SMPC no Provedor do Espectador

Programa do Provedor do EspectadorA SPMC saúda, na generalidade o programa do provedor do espectador emitido no passado dia 10 de Março, no entanto não pode deixar de evidenciar algumas lacunas que deverão ser esclarecidas e corrigidas de modo a que o dever de informar, com rigor e imparcialidade seja cumprido pela estação pública de televisão.

Neste programa, cujo vídeo pode ser visto aqui, as declarações do Presidente da SPMC, Prof. Doutor António Moreira, foram usadas sem que nos fosse dado prévio conhecimento, e retiradas das declarações à agência lusa conforme o programa refere, mas que podem levar, em nossa opinião o espectador em erro, por poderem ser confundidas com declarações às queixas referidas ao Senhor Provedor, podendo até ser entendidas como defesa de publicidade a práticas que em nada se relacionam com a MTC.

A mesma conduta não foi observada em relação à Ordem dos Médicos (OM), cuja representante foi ouvida propositadamente para este efeito, pelo que deveria ter sido ouvido o representante da SPMC em igualdade de circunstâncias.

Lembramos ainda que a MTC, a Acupunctura e outras 5 TNC’s (Fitoterapia, Homeopatia, Naturopatia, Osteopatia e Quiropraxia) têm enquadramento legal na Lei 71/2013 tanto na sua definição, como nos seus conteúdos funcionais, e na definição dos conteúdos reguladores do funcionamento dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e são estes os parâmetros que definem a profissão.

Não podemos deixar de critica a forma como a MTC, a Acupunctura e os seus profissionais são denominados, misturados e confundidos com propostas e actores marginais às mesmas, por toda a Comunicação Social e não apenas neste, deixando assim de cumprir a sua principal missão: informar bem e com rigor.

Estamos em crer que isso se deve a um amplo desconhecimento da área e da multiplicidade de matérias a considerar e sabemos não ser tarefa fácil seguir as passadas do processo de regulamentação, que já vai longo no seu propósito de separar o trigo do joio, por cidadãos, jornalistas ou não, que não estejam directamente envolvidos com as TNC’s, mas exige-se ao provedor do espectador que vá mais fundo na sua investigação e não confunda práticas não regulamentadas com práticas regulamentadas como se fosse tudo o mesmo.

Por último afirmamos que a SPMC está disponível para fazer os esclarecimentos que entendam necessários no sentido de contribuir para o esclarecimento e cabal direito e dever de informar os cidadãos sobre as matérias em causa.

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