Isenção do Iva nas TNC’s

Uma delegação da SPMC foi hoje recebida em audiência na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização administrativa, e durante mais de uma hora expôs os seus argumentos (veja aqui a nossa apresentação) sobre a necessidade de a muito curto prazo Código do Iva ser alterado e passar a constar da Isenção pelo Art. 9º N.º1 o conjunto de novas profissões na área da saúde, as 7 novas profissões das TNC's.

Para a SPMC esta é uma questão da maior justiça e apenas uma atitude discriminatória por um lado, e persecutória por outro tem mantido a taxa máxima numa actividade de cuidados de saúde quando a saúde não paga IVA!.

Por que esta é uma matéria trasnversal a todas as TNC's a SPMC teve a honra de ser acompanhada pelo representante da Plataforma pró-lei das terapêuticas não convencionais.
Curiosamente também hoje seguiu para o Senhor ministro da saúde um oficio aprovado no Conselho consultivo sobre a mesma temática. (veja aqui)

De forma a consolidar este assunto a SPMC irá enviar para a respectiva comissão toda a documentação que tem em produzido sobre esta matéria nomeadamente a que diz respeito ao regime de IVA noutros países da UE.
Esta reunião vem no seguimento das reuniões que a SPMC já realizou com os grupos parlamentares que se disponibilizaram para nos receber, PAN, Bloco de Esquerda, Partido Socialista e Partido Comunista, e antecede as reuniões a realizar com as outras comissões permanentes, nomeadamente a reunião com a Comissão Permanente de Educação e Ciência, na qual abordaremos os aspectos associados ao ciclo de estudos da Medicina Tradicional Chinesa, e da acupunctura bem como os aspectos relacionados com a formação contínua e outras ofertas formativas.
Todos os contributos são bem-vindos e podem ser enviados para o nosso endereço electrónico.
Associa-te a nós e torna-te mais forte!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *