Arquivos para regulamentação da lei 71/2013

Palestra sobre RGPD

A Proteção de Dados em Saúde- RGPD No próximo dia 16 de Fevereiro, terá lugar no Centro de Negócios de Rio Maior, no Pavilhão Multiusos uma palestra subordinada ao tema: "Proteção de Dados em Saúde - Desafios e Oportunidades para as TNC's. " A palestra será proferida pelo Mestre em Direito Diogo Rosa, que exerce as funções de Encarregado de Protecção de Dados do Centro Hospitalar do Médio Tejo. A entrada é gratuita, por favor faça a inscrição no formulário abaixo. Agradecemos a partilha junto dos seus contactos.
Ler Mais

Categorias: Informação técnica, Notícias, regulamentação da lei 71/2013 e Sócios.

Efeméride – Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa

Faz hoje um ano que foi publicada a Portaria do Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa! Caros Colegas, Passa hoje um ano sobre a publicação da portaria que define o Ciclo de Estudos de Medicina Tradicional Chinesa. A SPMC  lembra que este é um marco fundamental na construção do edíficio legislativo das TNC's e aguarda que sejam publicadas com urgência as duas portarias em falta, (Ciclo de Estudos de Homeopatia e a da Adequação das empresas formadoras ao RJIES). Se a Federação das Escolas, as diversas Associações do sector, os deputados do Grupo de Trabalho da X comissão, A
Ler Mais

Categorias: Notícias e regulamentação da lei 71/2013.

Lesados pós 2013

A SPMC defende, e defendeu desde sempre, que a situação dos alunos que foram apanhados na alteração da situação produzida pela regulamentação da profissão, fosse resolvida de modo a permitir que as suas legítimas expectativas de exercerem a profissão de especialistas de medicina tradicional chinesa fossem atendidas. A SPMC, como pode constatar-se no vídeo, sempre assumiu este problemática como uma preocupação major na defesa da finalização da regulamentação, e sempre denunciou que o conflito de interesses entre quem promove a formação e o evitar que a situação de oferta desregulada continuasse devia ter sido impedida (conforme pode também ser visto
Ler Mais

Categorias: Notícias e regulamentação da lei 71/2013.

A Estranha Ordem das Coisas

Pôr Ordem Passado, Presente e Futuro Ora portanto vamos lá ver se entendi: Uma profissão ou conjunto de profissões, que até há 5 anos atrás andava, bem ou mal, em roda livre e mais ou menos organizada em feudos, Que passados mesmos todos estes anos (sim até porque 5 anos já dá para licenciar alguém) ainda não conseguiu, por vontade própria ou alheia, definir quem é, quem não é, quem pode, ou não pode ser dos nossos de forma clara e inequívoca, Que mesmo depois dos responsáveis deste país, terem usado como defesa dos nossos interesses (leia-se regulamentação, evocada no
Ler Mais

Categorias: Notícias, regulamentação da lei 71/2013 e Sócios.

Reuniões Magnas 2 de Março

Reuniões Magnas SPMC No seguimento da finalização da regulamentação da Lei 71/2013, a SPMC vai levar a efeito no próximo dia 2 de Março, pelas 20h45min em Porto, Coimbra e Lisboa, três reuniões abertas a membros da SPMC e a outros interessados, nomeadamente especialistas em Medicina Tradicional Chinesa e  Acupunctores. O Objectivo destas reuniões é o de melhorar a comunicação entre todos os profissionais e esclarecer um conjunto de aspectos associados à formação na área e aos procedimentos inerentes ao exercício profissional. Aguardamos que todos os interessados participem activamente nas reuniões, expondo as suas dúvidas e identificando problemas. Este é
Ler Mais

Categorias: Notícias, regulamentação da lei 71/2013 e Sócios.

Cédula Profissional de Especialista em Medicina Tradicional Chinesa

Já se encontra disponível a plataforma na ACSS, para efectuar o pedido de cédula de Especialista em Medicina Tradicional Chinesa, para quem estiver abrangido pela disposição transitória prevista na lei 71/2013. Os membros da SPMC que pretenderam esclarecimentos devem contactar-nos via email. Os Colegas que não pediram cédula durante o período de Junho de 2015 e Fevereiro de 2016, e pretenderem esclarecimentos e/ou ajuda da SPMC devem fazer-se membros. Os estudantes que queiram integrar a SPMC e não possam pedir cédulas por não estarem abrangidos pela disposição transitória, e aceitem a proposta da SPMC devem também fazer-se membros. A proposta
Ler Mais

Categorias: Notícias, regulamentação da lei 71/2013 e Sócios.

Portarias em falta lei 71/2013

No seguimento das reuniões com os diferentes grupos parlamentares, a SPMC recebeu hoje a informação sobre as perguntas solicitadas ao governo pelo grupo parlamentar do PCP, sobre a finalização da regulamentação da Lei 71/2013, nomeadamente sobre as razões das portarias que já se encontram finalizadas não terem sido ainda publicadas. As referidas perguntas podem ser consultadas aqui: Pergunta sobre a portaria referente ao disposto no n. 6 do art 19 da lei 71/2013 Pergunta sobre as portarias referentes aos ciclos de estudo de Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa A SPMC, congratula-se com mais este esforço, tem conhecimento do teor das
Ler Mais

Categorias: Notícias e regulamentação da lei 71/2013.

Plenários para a finalização do processo de regulamentação da lei 71/2013

A SPMC, Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa, convida todos os interessados, membros ou não da Sociedade, a participarem nas reuniões plenárias que irão decorrer nos próximos dias 12 e 13 em Lisboa e no Porto, respectivamente. As reuniões terão início às 2oh45 impreterivelmente, e nelas serão abordados os temas que afectam a grave crise por que passam a MTC e Acupunctura em Portugal. Assuntos relacionados com a oferta formativa, as cédulas profissionais, e a fiscalização da actividade, serão os temas em agenda. Bem como a organização para acções  reivindicativas, de forma a promover a finalização do processo de regulamentação da
Ler Mais

Categorias: Notícias, regulamentação da lei 71/2013 e Sócios.

Audiência com a Senhora Presidente da ACSS

Audiência com a Senhora Presidente da ACSS A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou à Senhora Presidente do Conselho Directivo da Administração Sistema de Saúde, uma carta onde novamente  damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. Exercício por profissionais não qualificados. 2. Necessidade de Cédulas para a Medicina Tradicional
Ler Mais

Categorias: Notícias e regulamentação da lei 71/2013.