Arquivos para Notícias

Há quatro anos foi aprovada a regulamentação das TNC,s. Perante a evolução registada, podemos prever, com alguma segurança, que em breve se concluirá o processo de acreditação e registo dos profissionais. Pela análise politica sabemos que o passo seguinte será dar completa definição ao regime transitório das escolas, para o qual é publico que têm havido diligências por parte dos diversos intervenientes. Existindo já regulamentação no Ensino Superior a esse respeito, é de crer que o processo seja em tudo semelhante ao já existente, mas talvez com o benefício de algumas condições especiais devido ao carácter inovador destes cursos. Muito
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Audiência com a Senhora Presidente da ACSS

Audiência com a Senhora Presidente da ACSS A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou à Senhora Presidente do Conselho Directivo da Administração Sistema de Saúde, uma carta onde novamente  damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. Exercício por profissionais não qualificados. 2. Necessidade de Cédulas para a Medicina Tradicional
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Alterações no Conselho Técnico das TNC’s

A SPMC, soube de fonte credível que o Presidente do Conselho Técnico Consultivo, Dr. Pedro Ribeiro da Silva, abandonou a presidência do referido Conselho. Pedro Ribeiro da Silva, estava à frente da presidência do CTC desde a sua fundação, em Setembro de 2014 por despacho conjunto do ministério da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego, (ver aqui). A SPMC apurou ainda que foi nomeada para presidir a este órgão a sub-directora geral Dr. Graça Freitas.    
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Audiência com o Sec. Estado da Saúde

A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, uma carta onde novamente  damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. Formação desajustada e enganadora, 2. Exercício por profissionais não qualificados. 3. Necessidade de finalização da Lei 71/2013. A  missiva completa pode ser lida aqui
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Audiência com a Senhora Sec de Estado da Ciência, Tecn. e Ensino Superior

A SPMC, tem mantido com diversas entidades da tutela um constante diálogo e monitorização dos assuntos relacionados com a regulamentação da lei 71/2013, bem como com outros aspectos relativos com a Medicina Tradicional Chinesa. Na passada semana a SPMC enviou à Senhora Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma carta onde novamente  damos conta das nossas preocupações em relação a vários assuntos relativos à não conclusão da regulamentação da Lei 71/2013 de 3 de Setembro, nomeadamente: 1. À não publicação da portaria do ciclo de estudos da Medicina Tradicional Chinesa, 2. A oferta formativa sem supervisão oferecida
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Audição sobre o acto em saúde

A SPMC toma posições públicas claras e transparentes e faz-se representar com os seus máximos representantes, como exige uma representação em audição pela comissão eventual do acto em saúde. Se querem uma voz activa que defenda os profissionais por favor partilhem nas redes sociais! Poderá ver o vídeo completo aqui      
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O Acto em Saúde

A SPMC participou na audição dos representantes dos profissionais das TNC's promovida pela comissão parlamentar da saúde, no âmbito do Projecto de Proposta de Lei, sobre o Acto em Saúde, PPL n.34 XIII (2ª). A Audição ocorreu no dia 14 de Março, na sala do Senado da Assembleia da República, na presença dos Deputados António Sales (PS), que preside ao grupo de trabalho, Carla Cruz (PCP), Miguel Santos (PSD) e Moisés Ferreira (BE). A SPMC, aproveitou para mais uma vez alertar para os perigos da não finalização do processo de regulamentação, e para a necessidade de reconhecer que existem inúmeros
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Alterado o Regime de IVA nas TNC’s

Foi hoje publicado em DR a primeira alteração à lei 71/2013 que permite a isenção do IVA nas terapêuticas não convencionais reconhecidas na referida lei. A SPMC considera que este passo importante para a credibilização da TNC's no geral e nomeadamente da Acupunctura e Medicina Chinesa, deve ser encarado por todos os profissionais como uma oportunidade de afirmar o nosso exercício profissional. A SPMC continua, no entanto a pugnar pelo que achamos mais importante e não baixará os braços até ver finalizado o processo legislativo que muitos dizem querer mas vão travando a sua conclusão. Estamos em permanente contacto com
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Isenção do IVA

Em anexo uma proposta de Lei do BE sobre a isenção do IVA. Esta proposta explana a argumentação que a SPMC defendeu nas audições com os grupos parlamentares, em devido tempo, e que também fizemos notar na audição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. A proposta do PSD não é desejável, mesmo com a ressalva que faz da equiparação a técnicos paramédicos ser apenas para fins fiscais. Para além disso, a mexida na Lei 45/2003 não faz sentido, pois a mais valia desta lei é de fazer a destrinça entre a actividade dos médicos alopáticos da actividade dos profissionais
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Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa bate-se pela regulamentação do Sector

NOTA DE IMPRENSA Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa bate-se pela regulamentação do Sector Lisboa, 16 de Setembro 2016 A Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa (SPMC) teve conhecimento da realização de duas reuniões “had-hoc”, promovidas pelo grupo de Facebook “União das Medicinas Naturais” que terão lugar Sábado, 17/9, uma em Lisboa, pelas 9h e outra no Porto, pelas 17 h e em que será abordada a temática da regulamentação das Terapêuticas Não-Convencionais (TNC). Como já indicado no referido grupo, a SPMC irá estar presente em ambas as reuniões, esperando que, ao contrário do que já ocorreu em situações anteriores, estes encontros
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