Monthly Archives Setembro 2016

Isenção do IVA

Em anexo uma proposta de Lei do BE sobre a isenção do IVA. Esta proposta explana a argumentação que a SPMC defendeu nas audições com os grupos parlamentares, em devido tempo, e que também fizemos notar na audição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. A proposta do PSD não é desejável, mesmo com a ressalva que faz da equiparação a técnicos paramédicos ser apenas para fins fiscais. Para além disso, a mexida na Lei 45/2003 não faz sentido, pois a mais valia desta lei é de fazer a destrinça entre a actividade dos médicos alopáticos da actividade dos profissionais
Ler Mais

Categorias: Notícias e regulamentação da lei 71/2013.

Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa bate-se pela regulamentação do Sector

NOTA DE IMPRENSA Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa bate-se pela regulamentação do Sector Lisboa, 16 de Setembro 2016 A Sociedade Portuguesa de Medicina Chinesa (SPMC) teve conhecimento da realização de duas reuniões “had-hoc”, promovidas pelo grupo de Facebook “União das Medicinas Naturais” que terão lugar Sábado, 17/9, uma em Lisboa, pelas 9h e outra no Porto, pelas 17 h e em que será abordada a temática da regulamentação das Terapêuticas Não-Convencionais (TNC). Como já indicado no referido grupo, a SPMC irá estar presente em ambas as reuniões, esperando que, ao contrário do que já ocorreu em situações anteriores, estes encontros
Ler Mais

Categorias: Notícias.